Na terra santa, a justiça pune os fracos e oprimidos |
Em meio à nova crise instalada no governo libanês com a saída de ministros do Hizbollah, Israel aproveita para reafirmar sua forma mais rígida da lei, ao aumentar a pena de um cidadão palestino que protestava contra a barreira que separa Israel da Cisjordânia, impedindo a possibilidade de trabalho para milhares de palestinos.
Abdallah Abu Rahme, um advogado que protestava pacificamente contra Israel em Bil’in teve sua pena aumentada de 12 para 16 meses, no último dia 16/01. O pedido para aumentar a sentença surgiu da defensoria militar israelense. Sua condenação não foi baseada em nenhum incidente específico de delito, mas em depoimentos de crianças que se retrataram no tribunal.
As crianças alegaram que suas declarações foram coagidas e que não entendiam hebraico, língua usada pelos interrogadores nos depoimentos assinado pelas crianças. Abu Rahme havia sido inocentado de outra acusação, por posse de armas; baseado numa exposição de arte em forma de sinal de paz que ele construiu com cartuchos de balas e gás lacrimogêneo usados por tropas israelenses para reprimir as manifestações em Bil’in.
Não apenas os palestinos sofrem com as “duras penas” de Israel. Jonathan Pollak, israelense de 28 anos, começou a servir uma pena de três meses em 11 de janeiro. Seu crime foi participar de um protesto pacífico, a acusação chamou seu protesto de “reunião ilegal”.
Em um grupo com outros 30 israelenses contra a barreira na Cisjordânia, “a reunião ilegal” de Pollak visava chamar a atenção das autoridades israelenses ao andar de bicicleta pelas ruas de Tel Aviv no dia 31 de janeiro de 2008. No júri, os policiais disseram que a prisão de Pollak fora efetuada por reconhecerem ele como ativista e organizador do protesto. Em nenhum momento a promotoria acusou o ativista de violência, desobedecer a polícia ou resistir a prisão.
De acordo com o Código Penal de Israel, Pollak foi condenado por “participar de uma reunião ilegal”, onde se “três ou mais pessoas” agem “de uma forma que dá às pessoas ao seu redor, num terreno razoável, receio de que os protestantes irão cometer um ato que vai perturbar a paz...então a sua recolha é legal”. Embora o protesto não precisasse de permissão da polícia, por ter menos de 50 manifestantes, no veredito o juiz determinou que os ciclistas estavam atrapalhando o tráfego, algo que pode ser encarado como “perturbação da paz”.
Segundo a ONG de direitos humanos, Human Rights Watch, ambientalistas protestam constantemente nas ruas de Tel Aviv e naquele dia nenhum foi preso. Assim como, os milhares de motociclistas que bloquearam a principal via de acesso da rodavia entre Tel-Aviv e Jerusalém por diversas horas para protestar contra o aumento no seguro de motos.
“A prisão de Pollak, por participar naquilo que as autoridades chamam de manifestações pacificas, apresenta a violação da obrigação de Israel em respeitar o direito de protestar” conclui em nota a Human Right Watch.
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